Paraná - A iniciativa de incluir a gestão da água como prioridade na agenda política do Governo do Estado está garantindo investimentos para os rios do Paraná. O presidente em exercício da Agência Nacional de Águas, Paulo Varella, confirmou nesta terça-feira, em Curitiba, o repasse de R$ 750 mil por ano ao Estado, totalizando quase R$ 4 milhões. Os recursos do governo federal serão aplicados para o aperfeiçoamento da rede estadual de monitoramento de rios, formação de banco de dados sobre disponibilidade hídrica ou emissão de outorga (autorização) para uso dos recursos hídricos.
O investimento é resultado do Pacto Nacional pela Gestão das Águas, assinado no mês de junho, entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Águas. Varella participou do seminário técnico "As Metas da Gestão das Águas", que definirá as estratégias para o Paraná consolidar o pacto. "O nosso modelo de recursos hídricos é moderno, avançado e participativo, mas ao mesmo tempo, é complexo e temos que torná-lo prático e eficiente. Para isso, é fundamental ter o Paraná como parceiro devido à grandeza das suas águas e das suas ações no que se refere à implementação da política de recursos hídricos", declarou Varella.
NOVIDADES - Outra iniciativa que garantirá recursos para recuperação e melhoria da qualidade da água nas 16 bacias hidrográficas paranaenses é a cobrança pelo uso da água pelos grandes usuários, como as indústrias - ferramenta prevista em Lei e que será implementada, no mês de setembro, primeiramente na bacia do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira. "O Paraná será o primeiro estado da região Sul a instituir a cobrança pelo uso da água por esses grandes consumidores. Na hora em que se tem que pagar pela água, ela começa a ser utilizada de maneira racional. Outro benefício é que os valores pagos retornarão, obrigatoriamente, em investimentos para recuperação da qualidade da água da bacia", destacou.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, disse que o momento é histórico. "Vamos começar a cobrar dos grandes usuários que utilizam a água na bacia mais impactada, que é a do Alto Iguaçu. Em contrapartida, vamos recompensar financeiramente aqueles que preservam fontes de água e mananciais de abastecimento. É o chamado Pagamento por Serviços Ambientais", anunciou Cheida. "Os proprietários de áreas que preservam serão alçados à condição de produtores de água e serão remunerados por isso. Este é um dos componentes do Programa Bioclima", reforçou o secretário.
Ele também antecipou que as equipes da Secretaria do Meio Ambiente, Instituto das Águas e prefeituras estão elaborando o primeiro programa para gestão de bacias hidrográficas urbanas, que será lançado no mês de novembro.
FORÇA-TAREFA - O presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, elogiou as iniciativas e disse que pela primeira vez a questão da água está sendo colocada em uma agenda nacional. "O Paraná dá um exemplo para o Brasil de que quer garantir a qualidade das suas águas. Rios mais saudáveis demandarão em redução no tratamento da água que chega às torneiras paranaenses", resumiu Ghignone. O presidente da Companhia contou que a Sanepar fez, nos últimos dois anos, um inventário do rio Iguaçu, propondo ações conjuntas para a regenerá-lo. "É um grande projeto e também um sonho de ver a qualidade da água do rio Iguaçu recuperada. Hoje, os níveis de poluição deste rio na Região Metropolitana de Curitiba são tão altos, e o volume hídrico está tão pequeno, que não é possível identificar a água", mencionou Ghignone.
O presidente do Instituto das Águas do Paraná, Márcio Nunes, chamou atenção para o fato de que o rio Iguaçu foi o primeiro do Paraná a ser enquadrado de acordo com a Lei de Águas (nº 9433/97). "O Comitê de Bacias do Alto Iguaçu aprovou recentemente a atualização do enquadramento dos rios da bacia, estabelecendo o nível da qualidade da água que deverá ser alcançado ou mantido ao longo do tempo", enfatizou Márcio.
O enquadramento é feito com base no conhecimento da situação atual da qualidade da água e como é utilizada, assim como os futuros usos pretendidos, além dos esforços financeiros necessários para se alcançar as metas propostas.
Tanto a cobrança pelo uso da água como os parâmetros de qualidade deverão ser aprovados pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que se reúne no final do mês de agosto, para só depois entrar em vigor definitivamente.
PROGRAMAÇÃO - O seminário técnico "As Metas da Gestão das Águas" será realizado até esta quarta-feira (31). A programação inclui a apresentação do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) e a infraestrutura hídrica do Paraná. "Queremos incentivar o fortalecimento do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos, através de ações que melhorem a implantação dos instrumentos de gestão previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos e pelas políticas estaduais", finalizou o coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente, Mauri Pereira.
Participaram da abertura do encontro o secretário do Meio Ambiente de Curitiba, Renato Lima; o presidente do Simepar, Eduardo Alvin; o presidente da Mineropar, José Antônio Zem; Nestor Braganholo, da Secretaria da Agricultura, técnicos da prefeituras, Instituto das Águas do Paraná e universidades estaduais.
O investimento é resultado do Pacto Nacional pela Gestão das Águas, assinado no mês de junho, entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Águas. Varella participou do seminário técnico "As Metas da Gestão das Águas", que definirá as estratégias para o Paraná consolidar o pacto. "O nosso modelo de recursos hídricos é moderno, avançado e participativo, mas ao mesmo tempo, é complexo e temos que torná-lo prático e eficiente. Para isso, é fundamental ter o Paraná como parceiro devido à grandeza das suas águas e das suas ações no que se refere à implementação da política de recursos hídricos", declarou Varella.
NOVIDADES - Outra iniciativa que garantirá recursos para recuperação e melhoria da qualidade da água nas 16 bacias hidrográficas paranaenses é a cobrança pelo uso da água pelos grandes usuários, como as indústrias - ferramenta prevista em Lei e que será implementada, no mês de setembro, primeiramente na bacia do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira. "O Paraná será o primeiro estado da região Sul a instituir a cobrança pelo uso da água por esses grandes consumidores. Na hora em que se tem que pagar pela água, ela começa a ser utilizada de maneira racional. Outro benefício é que os valores pagos retornarão, obrigatoriamente, em investimentos para recuperação da qualidade da água da bacia", destacou.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, disse que o momento é histórico. "Vamos começar a cobrar dos grandes usuários que utilizam a água na bacia mais impactada, que é a do Alto Iguaçu. Em contrapartida, vamos recompensar financeiramente aqueles que preservam fontes de água e mananciais de abastecimento. É o chamado Pagamento por Serviços Ambientais", anunciou Cheida. "Os proprietários de áreas que preservam serão alçados à condição de produtores de água e serão remunerados por isso. Este é um dos componentes do Programa Bioclima", reforçou o secretário.
Ele também antecipou que as equipes da Secretaria do Meio Ambiente, Instituto das Águas e prefeituras estão elaborando o primeiro programa para gestão de bacias hidrográficas urbanas, que será lançado no mês de novembro.
FORÇA-TAREFA - O presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, elogiou as iniciativas e disse que pela primeira vez a questão da água está sendo colocada em uma agenda nacional. "O Paraná dá um exemplo para o Brasil de que quer garantir a qualidade das suas águas. Rios mais saudáveis demandarão em redução no tratamento da água que chega às torneiras paranaenses", resumiu Ghignone. O presidente da Companhia contou que a Sanepar fez, nos últimos dois anos, um inventário do rio Iguaçu, propondo ações conjuntas para a regenerá-lo. "É um grande projeto e também um sonho de ver a qualidade da água do rio Iguaçu recuperada. Hoje, os níveis de poluição deste rio na Região Metropolitana de Curitiba são tão altos, e o volume hídrico está tão pequeno, que não é possível identificar a água", mencionou Ghignone.
O presidente do Instituto das Águas do Paraná, Márcio Nunes, chamou atenção para o fato de que o rio Iguaçu foi o primeiro do Paraná a ser enquadrado de acordo com a Lei de Águas (nº 9433/97). "O Comitê de Bacias do Alto Iguaçu aprovou recentemente a atualização do enquadramento dos rios da bacia, estabelecendo o nível da qualidade da água que deverá ser alcançado ou mantido ao longo do tempo", enfatizou Márcio.
O enquadramento é feito com base no conhecimento da situação atual da qualidade da água e como é utilizada, assim como os futuros usos pretendidos, além dos esforços financeiros necessários para se alcançar as metas propostas.
Tanto a cobrança pelo uso da água como os parâmetros de qualidade deverão ser aprovados pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que se reúne no final do mês de agosto, para só depois entrar em vigor definitivamente.
PROGRAMAÇÃO - O seminário técnico "As Metas da Gestão das Águas" será realizado até esta quarta-feira (31). A programação inclui a apresentação do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) e a infraestrutura hídrica do Paraná. "Queremos incentivar o fortalecimento do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos, através de ações que melhorem a implantação dos instrumentos de gestão previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos e pelas políticas estaduais", finalizou o coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente, Mauri Pereira.
Participaram da abertura do encontro o secretário do Meio Ambiente de Curitiba, Renato Lima; o presidente do Simepar, Eduardo Alvin; o presidente da Mineropar, José Antônio Zem; Nestor Braganholo, da Secretaria da Agricultura, técnicos da prefeituras, Instituto das Águas do Paraná e universidades estaduais.
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