Paraná - O Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Paraná (CGPPP) – formado pelos secretários do Planejamento, Fazenda, Casa Civil, Administração, Infraestrutura e Logística e pela Procuradoria Geral do Estado – autorizou que empresas interessadas em obras de infraestrutura realizem estudos de viabilidade para a duplicação das rodovias PR-323, PR-445 e PR-092. O grupo se reuniu nesta quinta-feira (18/04) e avaliou positivamente as manifestações de empresas que querem investir no Paraná, por meio de Parcerias Público-Privadas. O comitê também aprovou um projeto para a ampliação da rede de distribuição da Companhia de Gás do Paraná (Compagas).
Os estudos não terão nenhum custo para o Estado. “São três rodovias muito importantes que o governador colocou como prioridade em seu governo. Projetos fundamentais para que o Paraná tenha condições de promover um escoamento adequado, uma infraestrutura de primeira linha e, cada vez mais, se desenvolver”, afirmou o secretário do Planejamento e Coordenação Geral, Cassio Taniguchi.
ESTUDOS – A Triunfo Participações e Investimentos manifestou interesse na duplicação do Corredor Norte Central (PR-445). Com 79,6 quilômetros de extensão, o trecho liga Londrina a Mauá da Serra. A empresa também propõe duplicar o Corredor Norte Pioneiro (PR-092). São 124,2 quilômetros ligando Jaguariaíva a Santo Antônio da Platina. A Odebrecht Participações vai elaborar um estudo de viabilidade para duplicação da PR-323. A ideia é implantar um corredor rodoviário do Noroeste, ligando Guaíra ao interior de São Paulo, numa extensão de aproximadamente 300 quilômetros. Com isso, grande parte da rodovia seria duplicada. “Sem dúvida alguma são demandas importantíssimas”, declarou o secretário da Infraestrutura, José Richa Filho.
Os estudos não terão nenhum custo para o Estado. “São três rodovias muito importantes que o governador colocou como prioridade em seu governo. Projetos fundamentais para que o Paraná tenha condições de promover um escoamento adequado, uma infraestrutura de primeira linha e, cada vez mais, se desenvolver”, afirmou o secretário do Planejamento e Coordenação Geral, Cassio Taniguchi.
ESTUDOS – A Triunfo Participações e Investimentos manifestou interesse na duplicação do Corredor Norte Central (PR-445). Com 79,6 quilômetros de extensão, o trecho liga Londrina a Mauá da Serra. A empresa também propõe duplicar o Corredor Norte Pioneiro (PR-092). São 124,2 quilômetros ligando Jaguariaíva a Santo Antônio da Platina. A Odebrecht Participações vai elaborar um estudo de viabilidade para duplicação da PR-323. A ideia é implantar um corredor rodoviário do Noroeste, ligando Guaíra ao interior de São Paulo, numa extensão de aproximadamente 300 quilômetros. Com isso, grande parte da rodovia seria duplicada. “Sem dúvida alguma são demandas importantíssimas”, declarou o secretário da Infraestrutura, José Richa Filho.
GÁS - A Construtora Andrade Gutierrez irá elaborar um estudo de viabilidade da ampliação da rede de distribuição da Compagás. A proposta é construir um gasoduto ligando Curitiba, Araucária e Paranaguá. Também faz parte do projeto a construção de um complexo de gás no Litoral, onde iniciaria também a distribuição de Gás Natural Liquefeito (GNL).
“O fornecimento de GNL é monopólio da Petrobras, mas ela não consegue entregar este gás na quantidade necessária para atender o Estado”, informou Taniguchi. Ele disse que grande parte das indústrias que estão se instalando no Paraná – como Sumitomo, Cargill e Paccar – necessitam deste abastecimento. “Consequentemente teremos a necessidade de suprir a demanda por gás”, disse.
PROCESSO – Taniguchi explica que este foi o primeiro passo para a formalização de uma PPP. “O comitê analisou e aprovou as solicitações”, disse. Agora, as empresas terão um prazo para elaborar os estudos de viabilidade que, depois de concluídos, passarão por uma comissão técnica do governo estadual que fará toda a análise técnico-financeira e decidirá se aprova ou não a proposta. “Esta primeira fase não custará um centavo para o Estado. É tudo por conta das empresas que fizeram as manifestações”. O secretário informa ainda que todos os projetos também serão apresentados e discutidos em audiências públicas. “Um processo aberto, com total transparência, onde a própria comunidade poderá analisar e questionar o porquê deste ou daquele projeto, desta ou daquela solução que foi adotada”, ressaltou.
“O fornecimento de GNL é monopólio da Petrobras, mas ela não consegue entregar este gás na quantidade necessária para atender o Estado”, informou Taniguchi. Ele disse que grande parte das indústrias que estão se instalando no Paraná – como Sumitomo, Cargill e Paccar – necessitam deste abastecimento. “Consequentemente teremos a necessidade de suprir a demanda por gás”, disse.
PROCESSO – Taniguchi explica que este foi o primeiro passo para a formalização de uma PPP. “O comitê analisou e aprovou as solicitações”, disse. Agora, as empresas terão um prazo para elaborar os estudos de viabilidade que, depois de concluídos, passarão por uma comissão técnica do governo estadual que fará toda a análise técnico-financeira e decidirá se aprova ou não a proposta. “Esta primeira fase não custará um centavo para o Estado. É tudo por conta das empresas que fizeram as manifestações”. O secretário informa ainda que todos os projetos também serão apresentados e discutidos em audiências públicas. “Um processo aberto, com total transparência, onde a própria comunidade poderá analisar e questionar o porquê deste ou daquele projeto, desta ou daquela solução que foi adotada”, ressaltou.
PARCERIA – As Parcerias Público-Privada (PPP) são contratos administrativos de concessão que têm por objeto a execução de serviços públicos, precedidos ou não de obra pública. Elas são realizadas dentro da legislação brasileira e também da Lei Estadual nº 17.046/2012, aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná em 2012. “Isso é muito importante porque as pessoas questionam a falta de informação. Tem tudo isso detalhado, não só nas leis, mas também nos decretos que a regulamentam”, enfatizou Taniguchi.
O Paraná, a exemplo de outros estados e também da federação, parte para esta alternativa em função da baixa capacidade de investimentos do poder público. Para o secretário Richa Filho, as parcerias são vantajosas também pela agilidade nas execuções. “O Estado, ao longo dos anos, não tem conseguido dar agilidade. Existem muitos entraves administrativos e burocráticos porque estamos lidando com recursos públicos. Mas isso acaba prolongando algumas coisas”.
Richa Filho destaca que o governo federal adotou o modelo de PPPs. “Então, isto nos dá tranquilidade porque é algo que já se aplica. Não estamos criando nada novo”, disse.
O Paraná, a exemplo de outros estados e também da federação, parte para esta alternativa em função da baixa capacidade de investimentos do poder público. Para o secretário Richa Filho, as parcerias são vantajosas também pela agilidade nas execuções. “O Estado, ao longo dos anos, não tem conseguido dar agilidade. Existem muitos entraves administrativos e burocráticos porque estamos lidando com recursos públicos. Mas isso acaba prolongando algumas coisas”.
Richa Filho destaca que o governo federal adotou o modelo de PPPs. “Então, isto nos dá tranquilidade porque é algo que já se aplica. Não estamos criando nada novo”, disse.
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