Um Paraná Que Avança - Com as contas em dia e com caixa para fazer investimentos, o Governo do Paraná vai entrar o ano de 2016 com uma das situações financeiras mais equilibradas do País, melhor, inclusive, que a União. O orçamento paranaense para o próximo ano será de R$ 54,5 bilhões, somando todas as fontes de receita. No comparativo com o ano anterior, haverá um incremento de receitas de R$ 6,7 bilhões.
Além disso, o Paraná projeta para o ano que vem o maior volume de investimentos da história: R$ 6,8 bilhões – R$ 3,7 bilhões do Tesouro e R$ 3,1 bilhões das empresas estatais. O cenário positivo é resultado das medidas de ajuste fiscal implantadas pelo governo estadual desde o fim de 2014, já prevendo a grave crise nacional que o Brasil passaria. “Cortamos gastos e enxugamos a máquina pública”, afirma o governador Beto Richa.
Ao contrário da União, que prevê déficit de R$ 30 bilhões, com gastos maiores que as receitas, o governo paranaense irá fechar as contas de 2016 gastando apenas aquilo que arrecadar. Além do rombo nas contas, o governo federal cortará investimentos. Para o próximo ano foram retirados R$ 12 bilhões da saúde e R$ 9,5 bilhões da educação.
Já o Paraná aumentou os investimentos nessas áreas e se comprometeu a superar o mínimo constitucional aplicando em ensino 34,17% da receita de impostos. Isso equivale a R$ 9,3 bilhões – 10% a mais do que no exercício de 2015. Os recursos para a área superam a obrigação constitucional, que é destinar 30% da arrecadação. Em saúde, o governo estadual cumprirá a determinação constitucional e aplicará 12% da receita de tributos. Serão R$ 3,2 bilhões disponibilizados para esta área em 2016.
ESTADOS – Na comparação com outros estados, o Paraná, que é a quinta maior economia do País, terá melhor condição financeira em 2016. Das cinco maiores economias brasileiras, o Estado de São Paulo também apresentou um orçamento equilibrado, mantendo investimentos e com aplicação acima dos limites constitucionais em saúde e educação. O orçamento do governo paulista é de R$ 206,9 bilhões, com volume total de investimentos de R$ 24,5 bilhões.
O Rio Grande do Sul, assim como governo federal, prevê para o próximo ano um déficit nas contas estaduais de R$ 6,2 bilhões. Sem dinheiro em caixa, o governo gaúcho já não consegue pagar em dia os salários do funcionalismo e é obrigado a atrasar contas com fornecedores e União.
Para tentar equilibrar as contas, o Poder Executivo do Rio Grande do Sul enviou à Assembleia Legislativa projeto para aumentar impostos e reduzir gastos com o funcionalismo. Com essa situação, o corte nos investimentos será de 30% no próximo ano. Serão aplicados apenas R$ 1,7 bilhão, metade do estimado pelos paranaenses.
A situação é semelhante em Minas Gerais, terceira maior economia brasileira. De acordo com o orçamento, os mineiros terão no próximo ano um dos maiores rombos nas contas públicas: R$ 8,9 bilhões. O governo estuda aumentar os impostos e congelar os investimentos e anunciou que, em 2016, não haverá aumento na folha de pagamento e novas nomeações e concursos.
O Rio de Janeiro, segundo estado mais rico do Brasil, prevê receita e despesa para o ano que vem em R$ 79 bilhões. Um mês antes de enviar o orçamento, o governo daquele estado estimava déficit de R$ 11 bilhões. Para que isso não ocorresse, cortou investimentos e anunciou a venda da dívida ativa e congelamento das contratações. A situação difícil decorre da retração da economia e da queda brusca na receita dos royalties do petróleo.
AJUSTE – No Paraná, desde o fim do ano passado, o governo estadual reduziu estruturas de cinco secretarias, cortou mil cargos em comissão e equalizou algumas alíquotas de impostos. “Foram medidas imprescindíveis para o futuro do Paraná”, diz o governador Beto Richa. “Enquanto alguns estão entrando na crise, atrasando salários, o Paraná dá exemplo retomando os investimentos e as obras”, disse.
O governador citou algumas obras muito aguardadas que agora sairão do papel, como a duplicação de dez trechos de rodovias e construção dos contornos rodoviários de Castro, Londrina, Marmeleiro e Umuarama.
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