Paraná - O governador Beto Richa apresentou nesta quinta-feira (20/06), em Londrina, o novo modelo do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM). O governo estadual vai escalonar a taxa de juros para financiar projetos de prefeituras paranaenses. “É o melhor e mais generoso sistema de financiamento municipal do País”, disse o governador.
Com a medida, a taxa vai variar entre 3,5% e 4,5% ao ano, mais a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de acordo com o porte do município. Hoje, a taxa de juros é linear, de 6% ao ano, mais TJLP. Além disso, o Estado vai alongar o período de carência e o prazo de pagamento, diminuindo o valor das parcelas.
“Estamos implantando um modelo diferenciado e mais justo para os pequenos municípios, onde a dificuldade da arrecadação é maior e estão perdendo recursos federais. Esses municípios terão juros menores e prazos maiores para financiar obras para a melhoria da qualidade de vida dos seus moradores”, afirmou o governador Beto Richa. A Lei do novo SFM está sendo examinada pela Assembleia Legislativa
Richa destacou que as prefeituras poderão acessar R$ 400 milhões em recursos da Fomento Paraná e do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU), até o fim de 2014. “É nas cidades que as pessoas vivem e é lá que o governo deve proporcionar as condições adequadas de vida, com serviços públicos de qualidade”, afirma o governador Beto Richa.
BENEFICIADOS - Com a remodelação do STM, 203 municípios paranaenses com população igual ou inferior a 10 mil habitantes serão especialmente beneficiados. A taxa de juros para estas cidades cai de 6% para 3,5% ao ano (mais TJLP). O prazo para começar a pagar os financiamentos foi ampliado de 12 para até 24 meses e a amortização da dívida pode ser feita de oito anos até 15 anos.
Outros 178 municípios com população entre 10 mil e 100 mil habitantes poderão contratar novos financiamentos com taxa de juros de 4% ao ano, mais a TJLP. Para municípios com mais de 100 mil habitantes a taxa será de 4,5% ao ano, além da TJLP.
O secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior, informa que os recursos podem ser usados para financiar obras e também projetos de modernização administrativa, planos diretores, tratamento de resíduos sólidos.
De acordo com Ratinho Junior, o novo sistema vai ampliar o volume de obras como pavimentação de vias, construção de barracões industriais, terminais rodoviários, centros comunitários, creches, escolas, postos de bombeiros, entre outros. “São ações que levam mais desenvolvimento econômico e social para os nossos municípios”, disse.
CAPACIDADE - O presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa, informa que o novo modelo aumenta a capacidade de financiamento e melhora o fluxo financeiro dos municípios, diminuindo o custo operacional por meio do alongamento do prazo e da redução dos custos para pagamento.
“O novo SFM é estruturado para assegurar a autossustentabilidade do sistema e garantir que todos os recursos gerados nas operações sejam reaplicados em novos financiamentos”, afirma Juraci Barbosa.
Ele disse que o arranjo firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Paranacidade e a Fomento Paraná vai garantir um “fluxo de recursos permanente e crescente para que os municípios possam crescer e se desenvolver sem comprometer seu futuro”.
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