Justiça pode cancelar todas as candidaturas do PT em São Paulo

Política - Uma decisão do juiz Fernando Camargo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, pode tirar Alexandre Padilha (PT) da disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual. O magistrado derrubou a suspensão imposta pelo PT ao deputado estadual Luiz Moura, flagrado pela Polícia Civil em reunião com membros do PCC, e anulou a convenção estadual do partido, realizada em junho.

A decisão é de caráter provisório, no entanto, se for mantida, todas as candidaturas do PT em São Paulo serão invalidadas e a legenda não poderá disputar cargos eletivos no estado, já que não há mais prazo legal para uma nova convenção.

Algo semelhante aconteceu com o PFL (atual Democratas) em 1992, também em São Paulo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a convenção do partido e extinguiu a chapa que disputava a prefeitura e outras 170 candidaturas a vereador.

A ação que embaraça o PT foi movida por Luiz Moura, que tenta se candidatar à reeleição. O deputado teve os direitos partidários suspensos após o escândalo de sua suposta ligação com os criminosos do PCC. O parlamentar foi barrado na convenção que oficializou as candidaturas da legenda.

Camargo entendeu que Moura foi suspenso sem direito de defesa. “[Foi] nítido o propósito de afastá-lo da oportunidade de participar das escolhas dos candidatos à próxima eleição”, afirma o juiz.

O PT vai recorrer da liminar argumentando que a convenção envolve o registro de candidaturas, sendo assim, é de competência da Justiça Eleitoral, não da Justiça comum.

O advogado da campanha de Padilha, Marcelo Nobre, afirma que vai contestar o argumento de Moura. “Ele foi ouvido por mais de uma hora pelo partido, que não se convenceu e decidiu pela suspensão”.Outra possibilidade seria fazer um acordo com Moura e encaixa-lo nas vagas suplementares do partido em agosto, assim, extinguir a ação. O PT descarta esta possibilidade e diz que a candidatura não está em negociação.

Nos bastidores, a cúpula do PT trabalha para expulsar Moura do partido. Os petistas ficaram irritados com a ofensiva do deputado e avaliam que ele “foi longe demais” e ficou “sem clima” para permanecer.