Acabou o dinheiro, avisa Joaquim Levy

Do: ’O Globo:

Brasil - Ao chegar ao Ministério da Fazenda na manhã desta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o país precisa repensar o gasto de recursos públicos a longo prazo e que “acabou o dinheiro”. Segundo ele, há outras partes a serem levadas em conta, até mais estruturantes, como as novas concessões. Ele citou como desafio a obtenção de recursos para financiar os projetos de infraestrutura. O ministro chamou ainda da “adequado” o corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento de 2015, anunciado na última sexta-feira por seu colega do Planejamento, Nelson Barbosa.

— Vamos ver como reorganizamos o financiamento de longo prazo, agora que acabou o dinheiro e aquele modelo mais baseado em recursos públicos. Esses recursos acabaram.

No último fim de semana, governistas comentavam que Levy havia ficado insatisfeito com o tamanho do corte no Orçamento, por ter defendido um contingenciamento maior, em torno de R$ 80 bilhões. No dia do anúncio, por exemplo, ele não compareceu ao evento, como era esperado.

— Acho que o contingenciamento foi no valor adequado. Esta é uma das parte das políticas que estão sendo postas em prática — afirmou.

Para ele, o momento é de enfrentar temas que vão além, como competitividade e produtividade. A necessidade agora é “fazer um ajuste estrutural” porque mudaram as condições de economia brasileira e o preço internacional das commodities — que beneficiava as exportações — não é mais o mesmo.

— Apesar de o governo ter dado muito incentivo fiscal, as empresas não tiveram um desempenho muito forte. Questões de como a gente pode ter a economia brasileira ter mais vitalidade e não necessariamente só botando dinheiro público — defendeu Levy. — As receitas previstas pelo Orçamento, aprovado há um mês, não tem conexão com a realidade da arrecadação. O PIB não está devagar por causa do ajuste. O ajuste está sendo feito porque o PIB está devagar.

Ainda sobre o contingenciamento e as demais medidas de ajuste fiscal que tramitam no Congresso, o ministro argumentou que tudo isso é fundamental para o cumprimento da meta de superávit primário, de 1,13% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. Ele mencionou a evolução da arrecadação que, nos últimos anos, não tem atendido às necessidades de governo.

— É preciso uma situação um pouquinho mais equilibrada. As receitas não têm sido muito significativas. Tivemos um déficit primário forte, que nos colocou em risco na questão do rating, o PIB não foi muito grande, as empresas não investiram. O contingenciamento é importante. O governo cortou na carne. Tentamos chegar ao mais próximo de 2013, mas a gente sabe muito bem que a maior parte do gasto é determinado por lei, é obrigatório.

Perguntado se o governo planejava aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ele respondeu:

— Não tenho calculado nada de IOF. A gente tem que ir com calma na parte de imposto. Não adianta imaginar que os impostos vão salvar a economia brasileira. Não é por aí. A gente tem uma coisa mais profunda, que não se resolve com coisas fáceis, por mais emocionantes que possam ser. Foi dado um passo importante, porque o anúncio que o ministro do Planejamento fez foi muito claro.

Levy voltou a afirmar que o contingenciamento é uma parte da estratégia. Acrescentou que as receitas previstas no Orçamento aprovado há um mês não têm conexão com a realidade da arrecadação. Como o Orçamento autoriza despesas, faz-se necessário que o governo corte esses gastos, “com cautela e equilíbrio, sem o menor risco ao crescimento”.

Indagado sobre sua expectativa em relação ao PIB no primeiro trimestre, o ministro lembrou que, no início do ano, havia grandes temores em relação à economia. Muitos agentes se retraíram. Segundo Levy, boa parte dos receios desapareceu. Ele destacou que está discutindo com o Ministério da Agricultura um plano de safra realista, mas com volumes que atendem às necessidades do setor agrícola, apesar da queda dos preços das commodities.

— O que interessa é o que vem pela frente. Se a gente fizer os ajustes a gente consegue botar a economia crescendo outra vez — concluiu.

A entrevista de Levy na portaria foi uma surpresa, já que o ministro — quando assumiu o posto — prometeu não falar na entrada do ministério.