O Paraná é exemplo com uma série de ações para apoiar o segmento das micro e pequenas empresas. A afirmação é do secretário especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, José Ricardo Martins da Veiga. Ele participou nesta sexta-feira (15), em Curitiba, da 17ª Reunião Extraordinária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme).
A atuação do Fopeme foi destacada pelo secretário nacional. “O Fórum é extremamente ativo, executa as atividades da forma que precisa e consegue atingir seus objetivos”. Ele informou que para estimular que os demais estados façam funcionar seus respectivos fóruns, o Fopeme é utilizado como referência. “Deste Fórum saem diversas soluções de políticas públicas em prol dos pequenos negócios”, disse Veiga.
Entre outras iniciativas, o secretário nacional destacou a Lei Estadual da micro e pequena empresa (Lei 163/2013). “Ela deu condições para maior desenvolvimento dos pequenos negócios e isso pode ser percebido em números e resultados”, disse. Outro assunto abordado foi a recente integração da Secretaria de Fazenda à Rede SIM, criada para simplificar a abertura de empresas. “Isso reduz ainda mais o número de dias para abrir uma empresa aqui no Estado”, comentou o secretário.
O diretor-superintendente do Sebrae-PR, Vitor Roberto Tioqueta, falou sobre a importância da parceria entre o governo do Estado e o Sebrae-PR na implantação de fóruns localizados. “Hoje há 18 fóruns regionais e 130 municipais em plena atividade no Paraná. Sem a participação do Estado, isso não seria possível”, comentou.
O assessor da Secretaria do Planejamento, Mário Figueiredo, destacou o papel do Governo do Estado como parceiro das instituições e detalhou as principais ações do governo paranaense em prol das micro e pequenas empresas, como a Lei 163, a regularização da Fopeme e o programa Bom Negócio Paraná. “Temos um trabalho incansável de muito diálogo e parceria com as instituições”, comentou.
CARTA PARANÁ – Durante a reunião, a “Carta do Paraná – Propostas para a melhoria do ambiente dos pequenos negócios no Paraná” foi entregue ao secretário do ministério. O documento será avaliado nacionalmente. Veiga ministrou ainda a palestra “A Importância dos Fóruns Estaduais Permanentes das Micro e Pequenas Empresas, no desenvolvimento econômico e social”.
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