Cidadania é a participação de todos em busca de benefícios sociais e igualdade. Mas a sociedade capitalista se alimenta da pobreza. Para ser um componente integral da sociedade, o cidadão tem de usufruir direitos civis, políticos e sociais.
Os programas assistencialistas do governo possuem contornos definidos e são mais frágeis do ponto de vista da legitimidade, não resolvendo a dificuldade estrutural da desigualdade social. Os programas assistencialistas do governo, reiteram as desigualdades sociais, podendo mesmo criar uma certa dependência nas pessoas que participam desses programas. Com essa relação de dependência o cidadão fica impossibilitado, mesmo de maneira inconsciente, de estabelecer sua cidadania, afundando cada vez mais na improvável inclusão social.
O grande risco dos programas assistencialistas do governo é o de reduzir a questão social, puramente na sobrevivência do indivíduo, não promovendo a sua inserção na sociedade, criando cada vez mais a subserviência. Quando a pessoa não cresce, não se promove, ela vai ficando mais pobre. Imaginar cidadania plena em uma sociedade pobre, em que o acesso aos bens e serviços é limitado, seria ilusório. O maior e mais publicado projeto governamental é o Fome Zero, demonstrando que, o fantasma da subnutrição e da desnutrição, causado pela miséria, continua vivendo no Brasil.
Para DIMENSTEIN, o cidadão brasileiro desfruta de uma cidadania aparente que ele denomina de cidadania de papel. A verdadeira democracia implica na conquista e efetividade dos direitos sociais, políticos e civis. Se assim não se constituir, a cidadania permanece imóvel no papel. Essa cidadania aparente surge através do desrespeito aos direitos fundamentais do homem, ao não suprir as suas necessidades básicas, camufladas em assistencialismo político. Isso se dá através da desnutrição, do desemprego e da pobreza.
Há necessidade de implementação de ações concretas de geração de trabalho e renda, em vez de projetos assistencialistas, para que grandes populações de jovens e adultos excluídos encontrem espaço no mercado de trabalho. É necessário viver deste trabalho, exercendo através dele, o exercício da cidadania, interferindo na sociedade de maneira produtiva.
No livro “O cidadão de papel”, o jornalista Gilberto Dimenstein, nos apresenta o Brasil, como um país de contrastes muito grandes. O Brasil, para ele, é uma das maiores economias do planeta e, ao mesmo tempo, um dos lugares mais socialmente injustos para se morar. Nesse livro, é exposto como, apesar da Declaração Universal dos Direitos Humanos e de todos os modernos códigos legais que regem o nosso país (da Constituição ao Código Civil, do Código Penal ao Código do consumidor, passando por tantos outros), o Brasil não conseguiu vencer a úlcera da desigualdade social e da má distribuição de renda.
É necessário que a sociedade tenha conhecimento da verdadeira importância de ser cidadão, para possuir a capacidade de conhecer e perceber os seus direitos e reivindicá-los, no sentido de que o conceito de cidadão saia do papel , e se legitime, através da incorporação da identidade de um indivíduo marcado por suas vitórias, como sujeito construtor e co-autor de uma cidadania democrática.
Referências: Gilberto Dimenstein- O cidadão de papel.
Amélia Hamze
Profª da FEB/CETEC e ISEB/FISO Barretos
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